BVI, Estados Unidos ou Uruguai: como comparar as jurisdições
A escolha de uma jurisdição vai além do custo de abertura. Veja os critérios que a E7 Aurum usa para comparar BVI, Estados Unidos e Uruguai à luz da legislação brasileira.
Comparar exige critérios, não preferências
Cada jurisdição responde a uma necessidade diferente, e o que serve para um patrimônio pode não servir para outro. A comparação deve partir de critérios objetivos e do que a legislação brasileira exige de cada estrutura.
O quadro abaixo resume os pontos que mais influenciam a decisão. Ele não substitui a análise do caso concreto.
Quadro comparativo
| Critério | BVI | Estados Unidos | Uruguai |
|---|---|---|---|
| Lista de jurisdições com tributação favorecida (Receita Federal) | Consta | Não consta | Não consta |
| Regime fiscal privilegiado (tipo de entidade) | Já enquadrada pelo país | Conferir conforme o tipo de entidade, como as LLC | Conferir conforme o regime aplicado à entidade |
| Lucros da controlada na Lei 14.754 | Tributados em 31 de dezembro, à alíquota de 15% | Depende da natureza da renda e do tipo de entidade | Depende da natureza da renda e do tipo de entidade |
| Principal ponto de atenção | Se a finalidade original ainda existe | Tipo de entidade e sua tributação | Regras locais aplicáveis à atividade |
| Perfil que costuma avaliar | Quem já possui a sociedade | Quem busca mercado bancário e societário maduro | Quem busca proximidade e regras estabelecidas |
A classificação de cada estrutura é conferida no caso concreto, com base na legislação vigente.
Critérios além do país
Alguns fatores não aparecem no quadro, mas pesam tanto quanto ele na decisão final.
- Custo de constituir e de manter, ano após ano.
- Serviços bancários disponíveis e requisitos de cada instituição.
- Qualidade dos prestadores locais e dos registros.
- Facilidade de alterar ou encerrar a estrutura se o plano mudar.
- Coerência da estrutura com o objetivo e com as atividades no Brasil.
Como a E7 conduz a decisão
Definir o objetivo
O que a estrutura precisa realizar e para quem.
Aplicar os critérios
Legislação brasileira, custos, bancos e obrigações, para cada jurisdição candidata.
Recomendar e planejar
A conclusão vem com as etapas e os responsáveis pela execução.
Perguntas frequentes
Qual é a melhor jurisdição?
Não existe melhor jurisdição em abstrato. A escolha depende do objetivo, do patrimônio, dos custos de manutenção e do enquadramento na legislação brasileira.
Se minha sociedade está em BVI, preciso trocar de jurisdição?
Não necessariamente. Manter, ajustar, migrar ou encerrar são caminhos possíveis, e a revisão da estrutura indica qual deles faz sentido.
Estar fora da lista da Receita é suficiente?
Não. A Receita mantém também uma lista de regimes fiscais privilegiados, que considera o tipo de entidade. Por isso o país não é a única variável da análise.
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