Empresa nos Estados Unidos: LLC ou corporation, o que avaliar antes de abrir
Os Estados Unidos não constam na lista de jurisdições com tributação favorecida da Receita Federal, mas o tipo de entidade e sua forma de tributação importam. A E7 Aurum avalia caso a caso.
Por que os Estados Unidos entram na conversa
Num cenário de insegurança jurídica, muitos empresários querem manter parte do patrimônio em um lugar seguro, com sistema legal previsível e mercado bancário e societário maduro. Os Estados Unidos aparecem com frequência nessa busca.
Os Estados Unidos não constam da lista de jurisdições com tributação favorecida da Receita Federal, e só isso já faz diferença: no tratamento fiscal, no relacionamento com instituições financeiras e na reputação da estrutura.
O tipo de entidade também conta
A Receita Federal mantém uma segunda lista, a de regimes fiscais privilegiados, que olha para a forma de tributação da entidade, e não só para o país. A Lei 14.754/2023 aplica a tributação anual dos lucros também às controladas beneficiárias desses regimes.
No caso de sociedades norte-americanas, como as LLC, o enquadramento depende da forma de tributação da entidade nos Estados Unidos e de quem são os sócios. Por isso a E7 escolhe o tipo societário junto com a análise brasileira: é isso que preserva a vantagem de estar fora da lista.
O enquadramento de cada estrutura é conferido no caso concreto, com base na legislação vigente.
O que a estrutura exige
Cada estado tem custos e regras próprios de manutenção. A comparação considera essas diferenças antes da constituição.
- Registro no estado escolhido e agente registrado local.
- Obrigações fiscais e de manutenção, que variam conforme o estado e o tipo de entidade.
- Conta bancária, sujeita aos requisitos de cada instituição.
- Contabilidade e demonstrações financeiras para a apuração no Brasil.
- Declarações no Brasil: imposto de renda da pessoa física e, quando aplicável, a CBE.
Como a E7 conduz a análise
Entender o objetivo
Investimento, operação ou organização de participações.
Escolher o tipo de entidade
Avaliamos as alternativas com o efeito de cada uma no Brasil e nos Estados Unidos.
Executar com prestadores locais
O escopo de constituição, acompanhamento e atuação de profissionais locais é definido na proposta de cada caso.
Perguntas frequentes
Os Estados Unidos são considerados paraíso fiscal?
Não. O país não consta da lista de jurisdições com tributação favorecida da Receita Federal. O que exige atenção é o tipo de entidade, porque alguns regimes, como o de certas LLC, podem ser enquadrados como regime fiscal privilegiado. A E7 confere esse ponto antes da constituição.
Constituir uma empresa nos Estados Unidos muda minha residência fiscal?
São decisões distintas. A constituição de uma sociedade no exterior não deve ser tratada como mudança automática de residência fiscal da pessoa física. O enquadramento exige análise própria.
A E7 constitui a empresa nos Estados Unidos?
A constituição envolve prestadores locais. O escopo da E7 e o dos profissionais locais é definido na proposta, com as responsabilidades de cada participante.
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