Sua estrutura nas Ilhas Virgens Britânicas ainda atende ao que você precisa?
Muitas sociedades nas Ilhas Virgens Britânicas foram montadas para um contexto que mudou. A E7 Aurum revisa se a estrutura ainda cumpre seu objetivo e o que manter, ajustar ou encerrar.
Uma estrutura pensada para outro contexto
Muitas sociedades nas Ilhas Virgens Britânicas (BVI) foram constituídas em um período em que as regras brasileiras eram diferentes. A Lei 14.754/2023, em vigor desde 1º de janeiro de 2024, mudou a forma de tributar os lucros de entidades controladas no exterior.
As Ilhas Virgens Britânicas constam da lista de jurisdições com tributação favorecida da Receita Federal. Para controladas nessa situação, a lei prevê a tributação dos lucros em 31 de dezembro de cada ano, à alíquota de 15%, sem depender de distribuição.
O fato de a estrutura ter atendido bem no passado não substitui a análise do cenário atual. Muitos empresários já constatam que a estrutura não atende mais ao fim pretendido e precisam decidir o que fazer com ela.
O que a revisão examina
A revisão parte do que a estrutura faz hoje, não do que foi previsto quando ela foi criada.
- Objetivo econômico atual e relação com as atividades e o patrimônio no Brasil.
- Titularidade, controle e poderes de administração.
- Natureza das receitas da sociedade, incluindo o critério de renda ativa previsto na lei.
- Demonstrações financeiras, contas bancárias e histórico de movimentações.
- Custos de manutenção e prestadores contratados.
- Coerência entre as declarações apresentadas e a situação real da estrutura.
Três caminhos possíveis
Depois da revisão, a decisão costuma ficar entre três alternativas, cada uma com seus custos e dependências.
- Manter e adequar: ajustar documentos, apuração e declarações à regra atual.
- Migrar: transferir a atividade ou o patrimônio para outra estrutura, como uma sociedade nos Estados Unidos ou no Uruguai.
- Encerrar: liquidar a sociedade, com o tratamento fiscal e documental que a saída exige.
Migrar ou encerrar tem efeitos fiscais próprios. Não existe decisão padrão: a escolha depende da finalidade da estrutura e do patrimônio envolvido.
Como a E7 conduz a revisão
Entender o objetivo
Você apresenta a estrutura existente e a decisão que precisa tomar.
Organizar o diagnóstico
Confrontamos documentos, titularidade, movimentações e declarações, e identificamos pendências.
Comparar caminhos
Manter, migrar ou encerrar, com custos e dependências de cada um.
Definir a execução
A proposta delimita etapas, responsáveis e o trabalho com o seu contador.
Perguntas frequentes
Tenho uma sociedade em BVI desde antes de 2024. Preciso fazer algo?
A Lei 14.754 passou a valer em 2024 e afeta a tributação dos lucros de controladas no exterior. Revisar a estrutura é prudente, e a análise mostra o que se aplica ao seu caso.
Encerrar a estrutura é obrigatório?
Não. Manter, ajustar, migrar ou encerrar são caminhos possíveis, e a escolha depende do objetivo e do custo de cada um.
A E7 faz a contabilidade da estrutura?
A E7 atua ao lado do seu contador, nunca no lugar dele. A equipe conta com profissionais registrados em CRC para o trabalho de apuração e balanço da estrutura.
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Conte onde a sociedade foi constituída e qual decisão você precisa tomar. Não é preciso enviar documentos sensíveis no primeiro contato.